Habilitação, leis de incentivo, contratos da equipe, direitos sobre o material produzido e cumprimento do que foi aprovado. O projeto acompanhado em todas as etapas.
Leitura do edital, checagem de habilitação, documentação da proponente e adequação do projeto às exigências antes do envio.
Leis de incentivo, contratos de patrocínio, contrapartidas e regras de uso da marca dos apoiadores.
Artistas, técnicos, fornecedores e parceiros com contratos que definem escopo, pagamento, créditos e direitos sobre o material.
Autorizações de imagem e uso de obra, adequação a mudanças de cronograma e registro do que foi efetivamente realizado.
Organização documental, conferência do que foi aprovado contra o que foi executado e resposta a diligências do órgão.
A maior parte das glosas vem de contratos genéricos, recibos incompletos e ausência de comprovação das contrapartidas. Organizar isso durante a execução custa menos do que reconstruir depois.
Vou analisar as informações e retornar indicando quais soluções jurídicas fazem sentido para a fase em que o projeto está.
Este formulário me ajudará a compreender melhor o seu projeto cultural e a identificar quais soluções jurídicas podem ser necessárias.
Não se preocupe em utilizar termos técnicos. Conte sobre o seu projeto com suas próprias palavras.